Deputados discutem fim das propinas, mas chumbo é inevitável


10.03.2017 11:03 por Leonor Riso0

PCP e BE apresentam propostas de resolução ao Governo, mas PSD, PS e CDS-PP vão votar contra

E se os alunos do ensino superior não tivessem de pagar mais propinas? É essa proposta que hoje, Bloco de Esquerda e PCP levam ao Parlamento, em projectos de resolução diferentes.

O BE pede ao Governo que “elabore um Plano Plurianual, a três anos, para o fim das propinas nas Instituições de Ensino Superior Públicas, garantindo transferências financeiras para estas Instituições que compensem a redução do seu financiamento por via das mesmas”. “As propinas não servem para melhorar a qualidade de ensino, mas são hoje um recurso para pagar salários e despesas correntes das instituições”, lamenta o partido liderado por Catarina Martins.

Os bloquistas recorrem ainda ao relatório Education at a Glance de 2015, da OCDE, que revela que o financiamento público ao Ensino Superior está muito abaixo da média da União Europeia de 78,1%. Em Portugal, é 54%. O BE indica ainda que 23% dos orçamentos anuais das instituições de ensino superior públicas eram compostos pelas propinas em 2015, no início da legislatura. Um número actualizado este ano pelo jornal Público, que ficou mais baixo: 18,2%.

O PCP também pede o fim das propinas para alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento, de forma progressiva: até 2020, devem ser eliminadas ciclo a ciclo, a partir de 2018. Além disso, querem que todas as taxas e emolumentos sejam eliminados e que se estude “o fornecimento gratuito do material escolar”.

Segundo o jornal Público, as propostas já estão eliminadas à chegada ao Parlamento: o PS, PSD e CDS-PP votarão contra.

Hoje em dia, o valor da propina máxima é de €1063,47. Face aos aumentos anuais das propinas, os estudantes avançaram com o Movimento Rumo à Propina Zero, com o intuito de lançar a discussão acerca do ensino superior gratuito.

 

Fonte:http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/parlamento-discute-fim-das-propinas-mas-chumbo-e-inevitavel

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